O Ato Constitucional de 1791 é introduzido pela Câmara dos Comuns britânica em Londres, que prevê a separação do Canadá em Baixo Canadá (Quebec) e Alto Canadá (Ontário).
A partir de 1896 conhecido como The Clergy Endowments (Canada) Act 1791, o estatuto aprovado em Westminster no 31º ano de George III, e discriminado como capítulo 31 (31 Geo 3 c 31), era comumente conhecido como o Ato Constitucional de 1791 (francês: Acte Constitutionnel de 1791). Foi uma lei do Parlamento da Grã-Bretanha.