O Incêndio do Reichstag, conhecido em alemão como Reichstagsbrand, foi um evento dramático e de consequências históricas que abalou a Alemanha na noite de segunda-feira, 27 de fevereiro de 1933. Este ataque incendiário devastou o imponente edifício do Reichstag, que servia como a sede do parlamento alemão em Berlim e um símbolo proeminente da democracia do país. O incêndio eclodiu precisamente quatro semanas após Adolf Hitler, líder do Partido Nazista, ter assumido o cargo de Chanceler da Alemanha, num período de intensa polarização política e fragilidade democrática na República de Weimar.

O principal suspeito e aquele que foi prontamente capturado no local era Marinus van der Lubbe, um jovem holandês descrito como um "comunista do conselho". Este tipo de comunista, muitas vezes individualista e avesso a estruturas partidárias, alegou ter agido sozinho. No entanto, Hitler e o seu partido não perderam tempo em explorar a situação, atribuindo de imediato a responsabilidade a uma conspiração de agitadores comunistas em larga escala. Usando o incêndio como um pretexto alarmante, Hitler alegou que os comunistas estavam a planear uma insurreição contra o governo alemão, manipulando o Presidente Paul von Hindenburg para emitir o histórico Decreto do Incêndio do Reichstag (formalmente conhecido como Verordnung zum Schutz von Volk und Staat – Decreto para a Proteção do Povo e do Estado). Este decreto suspendeu as liberdades civis fundamentais garantidas pela constituição e autorizou uma "confrontação implacável" com os comunistas. Dessa forma, o incêndio tornou-se um marco crucial na ascensão e no estabelecimento do regime nazista na Alemanha.

Os Acontecimentos da Noite e as Primeiras Consequências

Os primeiros relatos do incêndio chegaram pouco depois das 21h, quando o quartel de bombeiros de Berlim recebeu um alerta. À chegada da polícia e dos bombeiros, a Câmara dos Deputados (a câmara baixa do parlamento) já estava em chamas, com labaredas intensas a consumir o interior. Após uma busca minuciosa no edifício, Marinus van der Lubbe foi encontrado e prontamente detido. A rapidez da sua captura, a sua alegada confissão e a conveniência política do evento levantaram questões que ecoam até hoje.

A emissão do Decreto do Incêndio do Reichstag marcou o início de uma repressão brutal. A polícia, já sob controlo nazista, desencadeou prisões em massa de comunistas por toda a Alemanha, incluindo todos os delegados comunistas eleitos para o Reichstag. Esta purga teve um impacto devastador na participação comunista nas eleições agendadas para 5 de março de 1933. Embora os nazistas não tivessem obtido a maioria absoluta nas urnas, a ausência forçada e a desqualificação dos delegados comunistas deram ao Partido Nazista uma maioria funcional no Reichstag, um passo essencial para consolidar o seu poder e, posteriormente, aprovar a Lei Habilitante (Ermächtigungsgesetz), que efetivamente concedeu a Hitler plenos poderes ditatoriais.

O Julgamento de Leipzig e o Debate Histórico

Como parte dos esforços para culpar os comunistas pelo incêndio, a polícia estatal prussiana prendeu em 9 de março os búlgaros Georgi Dimitrov, Vasil Tanev e Blagoy Popov, conhecidos agentes da Comintern (a Internacional Comunista, uma organização controlada por Moscovo). Embora a polícia desconhecesse, Dimitrov era uma figura de alto escalão, o chefe de todas as operações da Comintern na Europa Ocidental. Ernst Torgler, então chefe da bancada parlamentar do Partido Comunista Alemão, já se havia entregue à polícia em 28 de fevereiro.

Estes quatro, juntamente com Van der Lubbe, foram os réus no infame Julgamento de Leipzig. Surpreendentemente, e apesar da pressão nazista, os quatro comunistas búlgaros e alemães foram absolvidos devido à falta de provas. Van der Lubbe, no entanto, foi considerado culpado e executado. A responsabilidade pelo incêndio do Reichstag permanece, até hoje, um tema de intenso debate e pesquisa histórica. Enquanto os nazistas acusaram veementemente a Comintern, muitos historiadores, baseados em evidências de arquivo e análises críticas, acreditam que o incêndio foi, de facto, planeado e ordenado pelos próprios nazistas como uma operação de falsa bandeira, visando eliminar a oposição política e justificar a sua ascensão ao poder absoluto.

O Destino do Edifício e a Reabilitação Póstuma

O edifício do Reichstag permaneceu em seu estado danificado por décadas, servindo como um lembrete físico dos eventos de 1933 e das cicatrizes da guerra. Foi parcialmente reparado entre 1961 e 1964, e submetido a uma restauração completa e simbólica entre 1995 e 1999, culminando na sua reabertura como sede do Bundestag, o parlamento da Alemanha reunificada, simbolizando a sua renovada democracia. Em 2008, a Alemanha concedeu o indulto póstumo a Marinus van der Lubbe, sob uma lei introduzida em 1998 para revogar veredictos injustos da era nazista, um gesto que reflete uma reavaliação histórica da justiça aplicada naquele período sombrio.

Perguntas Frequentes (FAQs) sobre o Incêndio do Reichstag

O que foi o Incêndio do Reichstag?

Foi um ataque incendiário ao edifício do Reichstag, o parlamento alemão em Berlim, ocorrido em 27 de fevereiro de 1933. Este evento foi explorado pelos nazistas para consolidar o seu poder.

Quando ocorreu o Incêndio do Reichstag?

Aconteceu na noite de 27 de fevereiro de 1933, apenas quatro semanas após Adolf Hitler se tornar Chanceler da Alemanha.

Quem foi Marinus van der Lubbe?

Era um jovem "comunista do conselho" holandês que foi encontrado e preso no local do incêndio. Ele alegou ter agido sozinho e foi condenado e executado, embora tenha sido postumamente indultado em 2008.

Como o Incêndio do Reichstag beneficiou Hitler e os nazistas?

Serviu como pretexto para suspender liberdades civis através do Decreto do Incêndio do Reichstag, realizar prisões em massa de oponentes políticos (especialmente comunistas) e, assim, enfraquecer a oposição antes das eleições cruciais, pavimentando o caminho para a tomada total do poder pelos nazistas.

Qual foi o "Decreto do Incêndio do Reichstag"?

Foi um decreto de emergência emitido pelo Presidente Hindenburg a pedido de Hitler, que suspendeu direitos fundamentais da constituição, como a liberdade de expressão e de imprensa, e permitiu prisões sem mandado e uma repressão severa contra os oponentes políticos, especialmente os comunistas.

Ainda se sabe quem realmente causou o incêndio?

A responsabilidade exata ainda é objeto de debate. Embora Marinus van der Lubbe tenha sido condenado, muitos historiadores sugerem que o incêndio foi uma operação de falsa bandeira orquestrada pelos próprios nazistas, enquanto a narrativa nazista culpava os comunistas.

O que aconteceu com o prédio do Reichstag após o incêndio?

O edifício ficou gravemente danificado. Permaneceu em ruínas por muito tempo, sendo parcialmente reparado nas décadas de 1960 e completamente restaurado entre 1995 e 1999. Hoje, serve como a sede do Bundestag, o parlamento da Alemanha.