O Banco Central Europeu (BCE) é o principal componente do Eurosistema e do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), bem como uma das sete instituições da União Europeia. É um dos bancos centrais mais importantes do mundo.
O Conselho do BCE define a política monetária para a Zona Euro e a União Europeia, administra as reservas cambiais dos estados membros da UE, realiza operações cambiais e define os objetivos monetários intermédios e a taxa de juro principal da UE. A Comissão Executiva do BCE aplica as políticas e decisões do Conselho do BCE e pode orientar os bancos centrais nacionais quando o fizer. O BCE tem o direito exclusivo de autorizar a emissão de notas de euro. Os Estados-Membros podem emitir moedas de euro, mas o volume deve ser previamente aprovado pelo BCE. O banco também opera o sistema de pagamentos TARGET2.
O BCE foi instituído pelo Tratado de Amesterdão em Maio de 1999 com o objectivo de garantir e manter a estabilidade de preços. Em 1 de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa entrou em vigor e o banco ganhou o status oficial de instituição da UE. Quando o BCE foi criado, cobria uma zona euro de onze membros. Desde então, a Grécia aderiu em Janeiro de 2001, Eslovénia em Janeiro de 2007, Chipre e Malta em Janeiro de 2008, Eslováquia em Janeiro de 2009, Estónia em Janeiro de 2011, Letónia em Janeiro de 2014 e Lituânia em Janeiro de 2015. A actual Presidente do BCE é Christine Lagarde . Com sede em Frankfurt, na Alemanha, o banco ocupou anteriormente a Eurotower antes da construção de sua nova sede.
O BCE rege-se directamente pelo direito da União Europeia. Seu capital social, no valor de € 11 bilhões, é de propriedade de todos os 27 bancos centrais dos estados membros da UE como acionistas. A chave de alocação inicial de capital foi determinada em 1998 com base na população e no PIB dos estados, mas a chave de capital foi reajustada desde então. As ações do BCE não são transferíveis e não podem ser usadas como garantia.
1998mai, 2
O Banco Central Europeu é fundado em Bruxelas para definir e executar a política monetária da União Europeia.
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