Em 1988, um momento de profunda efervescência política e resistência popular palestina, a Declaração de Independência da Palestina emergiu como um documento fundamental. Não foi meramente uma declaração política; foi um manifesto poético e uma afirmação existencial, minuciosamente redigido por Mahmoud Darwish, o aclamado poeta palestino, muitas vezes reverenciado como a voz literária de seu povo. Posteriormente, este texto seminal foi solenemente promulgado por Yasser Arafat, então presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em 15 de novembro daquele mesmo ano, durante uma sessão histórica do Conselho Nacional Palestino (CNP) em Argel, na Argélia.

A Caneta do Poeta: Mahmoud Darwish e a Alma Palestina

Mahmoud Darwish (1941-2008) foi muito mais do que um redator; ele era a encarnação da narrativa palestina, um exilado que traduziu a dor, a esperança e a resiliência de um povo em verso e prosa. Sua escolha para escrever a Declaração de Independência não foi acidental. Darwish possuía a capacidade ímpar de infundir um documento político com uma profundidade cultural e emocional que ressoava com a identidade palestina. A declaração, portanto, transcende o mero estatuto jurídico; é uma peça literária que evoca a história milenar, a ligação inquebrável com a terra e as aspirações de autodeterminação de um povo.

Suas palavras forjaram pontes entre a memória coletiva e o anseio por um futuro livre, sublinhando a presença e a contribuição palestina ao longo da história, desafiando a narrativa de um "povo sem terra" e de uma "terra sem povo".

O Contexto de 1988: Uma Nação em Ebulição

A proclamação da Declaração de Independência em 1988 não ocorreu no vácuo. Este ano foi marcado pela erupção da Primeira Intifada (1987-1993), uma revolta popular generalizada e amplamente não-violenta contra a ocupação israelense na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Centenas de milhares de palestinos, incluindo jovens, mulheres e idosos, participaram de greves, boicotes e manifestações, impulsionando a questão palestina para o centro das atenções globais com uma urgência renovada.

A Intifada criou um imperativo político para a liderança palestina, que precisava traduzir a energia e o sacrifício no terreno em ganhos diplomáticos e reconhecimento internacional. A Declaração de Independência foi a resposta a essa necessidade, uma forma de capitalizar a solidariedade internacional gerada pela brutalidade da repressão e de articular uma visão clara para o futuro palestino.

O Conteúdo e o Significado da Declaração

O documento, proclamado pelo Conselho Nacional Palestino (CNP), o órgão legislativo da OLP, em 15 de novembro de 1988, em Argel, baseou-se em princípios de direito internacional e resoluções da ONU. Ele explicitamente se referiu à Resolução 181 da Assembleia Geral da ONU (1947), conhecida como o Plano de Partilha, que previa a criação de dois estados, um árabe e um judeu, na Palestina histórica.

A Declaração:

• Afirmou o direito do povo palestino à autodeterminação e à soberania em sua terra.
• Proclamou o estabelecimento de um Estado Palestino independente, com Jerusalém como sua capital.
• Comprometeu-se com os princípios da Carta das Nações Unidas, o respeito ao direito internacional e a coexistência pacífica.
• Sublinhou o desejo de uma solução baseada em dois estados e expressou uma vontade de negociar a paz.

Este documento não foi apenas uma declaração de soberania; foi uma declaração de intenções, um roteiro para um Estado democrático onde árabes e judeus, bem como cristãos e muçulmanos, pudessem coexistir em igualdade, refletindo uma visão de inclusão e pluralismo que contrastava com a realidade do conflito.

Yasser Arafat: A Promulgação e o Palco Internacional

A escolha de Argel como local para a promulgação não foi aleatória. A Argélia, um país que conquistou sua própria independência através de uma longa e sangrenta luta contra o domínio colonial, oferecia um cenário simbólico e solidário para a afirmação palestina. Yasser Arafat (1929-2004), como presidente da OLP, era a figura política central a traduzir as aspirações do povo palestino em uma ação diplomática concreta.

Ao promulgar a declaração, Arafat não só deu voz institucional ao documento de Darwish, mas também marcou um ponto de viragem na estratégia da OLP, movendo-a de um foco na luta armada para uma abordagem que também abraçava a diplomacia e a busca por uma solução política. Esta mudança foi crucial para angariar apoio internacional e abrir portas para futuras negociações de paz.

Impacto e Legado da Declaração

Embora a Declaração de Independência de 1988 não tenha levado à imediata concretização de um Estado Palestino totalmente soberano e reconhecido universalmente, seu impacto foi profundo e duradouro:

• Reconhecimento Internacional: Imediatamente após a proclamação, dezenas de países, principalmente no Sul Global, mas também alguns na Europa, reconheceram o Estado da Palestina. Isso deu à causa palestina uma nova legitimidade no cenário mundial.
• Estratégia Diplomática: Marcou uma mudança na estratégia da OLP, de uma ênfase na "libertação total" para o reconhecimento de uma solução de dois estados baseada nas fronteiras de 1967, embora com reservas palestinas significativas sobre a perda de território.
• Status na ONU: Abriu caminho para a elevação do status da Palestina na Organização das Nações Unidas (ONU), culminando no seu reconhecimento como "estado observador não-membro" em 2012, um passo significativo rumo à plena adesão.
• Identidade Nacional: Reforçou a identidade nacional palestina, fornecendo um documento fundador simbólico para um Estado ainda por ser plenamente realizado no terreno.

A Declaração de Independência da Palestina permanece como um testamento da resiliência palestina e um pilar de sua reivindicação por autodeterminação, um lembrete vívido de que a busca pela liberdade é uma jornada complexa que combina poesia, política e a inabalável vontade de um povo.

Perguntas Frequentes sobre a Declaração de Independência da Palestina

Quando e onde a Declaração de Independência da Palestina foi promulgada?

Foi promulgada em 15 de novembro de 1988, durante uma sessão do Conselho Nacional Palestino (CNP) em Argel, Argélia.

Quem foi Mahmoud Darwish e qual seu papel na declaração?

Mahmoud Darwish foi um dos mais célebres poetas palestinos. Ele foi o autor do texto da Declaração de Independência, infundindo-a com profunda emoção, significado cultural e literário.

Qual o significado de Yasser Arafat ter promulgado a declaração?

Yasser Arafat, como presidente da OLP, era a principal figura política palestina. Sua promulgação deu peso institucional e reconhecimento internacional ao documento, sinalizando uma mudança estratégica da OLP em direção à diplomacia e à busca por uma solução política para o conflito.

Que contexto histórico levou à sua proclamação em 1988?

A Declaração foi proclamada em meio à Primeira Intifada, uma grande revolta popular palestina contra a ocupação israelense, que deu um forte impulso e urgência à liderança palestina para articular suas aspirações políticas no cenário internacional.

A Declaração de Independência levou à criação imediata de um Estado Palestino?

Não levou à criação imediata de um Estado Palestino totalmente soberano e independente no terreno. No entanto, foi um passo crucial no caminho para o reconhecimento internacional, impulsionou o status da Palestina na ONU e moldou a estratégia diplomática palestina nas décadas seguintes.