Pelo menos 130 foguetes são disparados de Gaza contra Israel; 12 militantes palestinos são mortos como parte da mais recente escalada de violência na região.

A Faixa de Gaza, conhecida em árabe como قِطَاعُ غَزَّةَ (Qiṭāʿu Ġazzah), ou simplesmente Gaza, é um enclave palestino de profunda relevância geopolítica e humanitária. Situada estrategicamente na costa leste do Mar Mediterrâneo, este território é uma pequena mas densamente povoada área que partilha fronteiras com o Egito a sudoeste, numa extensão de 11 quilômetros, e com Israel a leste e norte, ao longo de uma fronteira de 51 quilômetros. É importante notar que a Faixa de Gaza, juntamente com a Cisjordânia, é reivindicada pelo Estado soberano de jure da Palestina.

Apesar de serem partes integrantes da mesma reivindicação territorial palestina, Gaza e a Cisjordânia encontram-se fisicamente separadas por território israelense, uma barreira geográfica que acentua as suas realidades políticas e sociais distintas. Embora historicamente sob a jurisdição da Autoridade Palestina, a Faixa de Gaza trilhou um caminho político singular após a Batalha de Gaza em junho de 2007. Desde então, o território tem sido governado de facto pelo Hamas, uma organização islâmica palestina descrita como militante e fundamentalista. O Hamas ascendeu ao poder nas eleições legislativas de 2006, marcando uma viragem significativa na governação palestina. Contudo, essa ascensão resultou num boicote econômico e político internacional, liderado por Israel e pelos Estados Unidos, que se mantém desde então.

Um Território Pequeno com Desafios Colossais

A Faixa de Gaza é um território de dimensões modestas, com aproximadamente 41 quilômetros de comprimento e uma largura que varia entre 6 e 12 quilômetros, totalizando uma área de cerca de 365 quilômetros quadrados. Apesar do seu tamanho reduzido, abriga uma população estimada em 1,85 milhão de palestinos em cerca de 362 quilômetros quadrados (diferença devido à zona tampão). Esta concentração populacional torna Gaza, se considerada uma unidade política de alto nível, a terceira região mais densamente povoada do mundo. Uma vasta zona tampão imposta por Israel dentro da Faixa restringe o acesso dos palestinos a muitas terras, agravando a escassez de espaço.

A taxa de crescimento populacional anual de Gaza, estimada em 2,91% em 2014, é uma das mais elevadas a nível global (a 13ª, para ser exato), o que a torna um exemplo gritante de superlotação. As projeções indicavam que a população aumentaria para 2,1 milhões até 2020. Em 2012, a Equipe de País das Nações Unidas (UNCT) nos Territórios Palestinos Ocupados já alertava que a Faixa de Gaza poderia tornar-se um "lugar inabitável" até 2020. Infelizmente, as previsões materializaram-se: a partir de 2020, Gaza enfrenta uma severa escassez de água potável, medicamentos e energia elétrica, uma situação crítica que foi ainda mais exacerbada pela crise global do coronavírus.

A comunidade internacional tem vindo a expressar crescente preocupação com a situação humanitária em Gaza. A Al Jazeera relatou que 19 grupos de direitos humanos instaram Israel a levantar o cerco imposto a Gaza. A própria Organização das Nações Unidas (ONU) tem apelado repetidamente pelo fim do bloqueio. Em novembro de 2020, um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), preparado para a Assembleia Geral da ONU, sublinhou que a economia de Gaza estava à beira do colapso e que o levantamento do bloqueio era essencial para evitar uma catástrofe maior. As restrições de movimento impostas pelos fechamentos das fronteiras israelense e egípcia, bem como o bloqueio marítimo e aéreo israelense, significam que a população não tem liberdade para sair ou entrar na Faixa de Gaza, nem pode importar ou exportar bens livremente. A maioria da população em Gaza é composta por muçulmanos sunitas.

O Complexo Status de Ocupação

Um dos aspectos mais debatidos e controversos da Faixa de Gaza é o seu estatuto de ocupação. Apesar da retirada unilateral de Israel de Gaza em 2005, as Nações Unidas, diversas organizações internacionais de direitos humanos e a maioria dos governos e comentaristas legais continuam a considerar o território como ainda ocupado por Israel. Esta perspetiva é reforçada pelas restrições adicionais impostas a Gaza pelo Egito na sua fronteira sul.

Israel mantém um controlo externo direto sobre Gaza e um controlo indireto sobre a vida diária dentro do enclave. Este controlo manifesta-se no domínio do espaço aéreo e marítimo de Gaza, bem como na gestão de seis das sete passagens terrestres do território. Além disso, Israel reserva-se o direito de entrar em Gaza à vontade com suas forças militares e mantém uma zona de proteção proibida dentro do território de Gaza. A dependência de Gaza em relação a Israel para serviços essenciais como água, eletricidade e telecomunicações é outro fator que sublinha esta dinâmica de controlo. Jerome Slater, na edição de outono de 2012 da International Security, descreveu o sistema de controlo imposto por Israel como uma "ocupação indireta". Contudo, é importante mencionar que alguns analistas israelenses contestam a ideia de que Israel ainda ocupa Gaza, descrevendo o território como um estado independente de facto, embora com soberania limitada.

Dinâmicas Políticas e a Ascensão do Hamas

A paisagem política da Faixa de Gaza foi profundamente moldada pelos resultados das eleições legislativas palestinas de 2006. Quando o Hamas conquistou a maioria, o partido político rival, o Fatah, recusou-se a integrar a coligação proposta. Seguiu-se um breve período de tentativas diplomáticas, onde um acordo para um governo de unidade de curta duração foi mediado pela Arábia Saudita. No entanto, esta iniciativa desmoronou sob a pressão de Israel e dos Estados Unidos.

Como resultado, a Autoridade Palestina estabeleceu um governo sem a participação do Hamas na Cisjordânia, enquanto o Hamas formou o seu próprio governo em Gaza. Esta divisão política foi acompanhada pela imposição de sanções econômicas adicionais por parte de Israel e do Quarteto Europeu contra o Hamas. A tensão culminou numa breve guerra civil entre os dois grupos palestinos na Faixa de Gaza. Aparentemente, sob um plano alegadamente apoiado pelos EUA, o Fatah tentou contestar a administração do Hamas. Contudo, o Hamas saiu vitorioso, expulsando oficiais aliados do Fatah e membros do aparato de segurança da Autoridade Palestina da Faixa, consolidando-se como a única força governante em Gaza desde então.

Um Cenário de Conflitos Recorrentes: A Operação Returning Echo (2012)

A história recente da Faixa de Gaza é marcada por ciclos de violência, e a Operação Returning Echo, conduzida pelas Forças de Defesa de Israel (IDF) de 9 a 14 de março de 2012, é um exemplo significativo. Este período representou o pior surto de violência noticiado pela mídia na região desde a Guerra de Gaza de 2008-2009 (também conhecida como Operação Chumbo Fundido).

O conflito teve início a 9 de março, quando Israel realizou um ataque aéreo direcionado na Faixa de Gaza, resultando na morte de Zohair al-Qaisi, secretário-geral dos Comitês de Resistência Popular (RPC), e de outro militante, além de ferir gravemente um terceiro homem. Segundo as IDF, embora o RPC negue, al-Qaisi era tido como o responsável pelos ataques transfronteiriços no sul de Israel em 2011, que ceifaram a vida de oito israelenses, incluindo seis civis. As autoridades israelenses afirmaram que ele estava nas fases finais de preparação para um novo "mega-ataque" que poderia ter causado inúmeras vítimas.

Em retaliação, grupos militantes palestinos lançaram uma série de ataques com foguetes contra Israel. Foram disparados mais de 300 mísseis Grad, foguetes Qassam e morteiros, dos quais 177 atingiram território israelense. Os alvos incluíram grandes centros urbanos como Ashdod, Ashkelon e Beersheba, bem como comunidades menores. Vinte e três israelenses ficaram feridos, todos eles civis. Como medida de precaução, escolas em todo o sul de Israel permaneceram fechadas durante a maior parte da semana para proteger os alunos dos disparos. O sistema de defesa antimísseis Iron Dome de Israel mostrou-se eficaz, intercetando 56 dos 71 foguetes palestinos direcionados às grandes cidades.

Em resposta aos ataques de foguetes, as IDF intensificaram suas operações, atingindo alvos como lançadores de foguetes, túneis e militantes. Estas ações resultaram na morte de 22 palestinos, a maioria membros da Jihad Islâmica Palestina e dos Comitês de Resistência Popular, além de quatro civis. Outros 74 palestinos ficaram feridos durante o conflito, a maioria civis. É relevante mencionar que algumas mortes e ferimentos entre civis palestinos, inicialmente relatados como vítimas dos confrontos, foram posteriormente considerados não relacionados às ações israelenses.

A nível internacional, os Estados Unidos reafirmaram o direito de Israel à autodefesa. Em contraste, a Organização da Conferência Islâmica, a Liga Árabe, a Síria, o Egito e o Irã condenaram os ataques aéreos de retaliação de Israel. O Egito desempenhou um papel crucial na mediação, negociando um cessar-fogo entre Israel e os grupos militantes palestinos que entrou em vigor a 13 de março. É digno de nota que o Hamas não participou diretamente nos combates desta operação e insistiu que uma guerra total seria "devastadora para o povo palestino".

Perguntas Frequentes (FAQs) sobre a Faixa de Gaza

Onde está localizada a Faixa de Gaza?
A Faixa de Gaza é um enclave palestino situado na costa leste do Mar Mediterrâneo, fazendo fronteira com o Egito a sudoeste e com Israel a leste e norte.
Qual é o estatuto político da Faixa de Gaza?
É um território reivindicado pelo Estado soberano de jure da Palestina. Apesar de estar sob a jurisdição da Autoridade Palestina, desde 2007 é governada de facto pelo Hamas, uma organização palestina militante e fundamentalista. É amplamente considerada como um território ocupado por Israel pela comunidade internacional, apesar da retirada israelense de 2005.
Quem governa a Faixa de Gaza atualmente?
A Faixa de Gaza é governada pelo Hamas, que assumiu o controlo após vencer as eleições legislativas palestinas de 2006 e um conflito interno com o Fatah em 2007.
Por que a Faixa de Gaza é considerada um dos lugares mais densamente povoados do mundo?
Com uma população de cerca de 1,85 milhão de palestinos em apenas 362 quilômetros quadrados, a Faixa de Gaza apresenta uma das maiores densidades populacionais do planeta, exacerbada por uma alta taxa de crescimento populacional e restrições de espaço devido a zonas tampão.
Quais são os principais desafios humanitários em Gaza?
Gaza enfrenta severas carências de água potável, medicamentos e energia elétrica, resultantes do bloqueio imposto por Israel e Egito, juntamente com uma economia fragilizada e uma população em rápido crescimento. As condições foram descritas como "inabitáveis" pela ONU.
Qual é o papel do bloqueio em Gaza?
O bloqueio imposto por Israel (marítimo, aéreo e terrestre) e as restrições egípcias limitam severamente a entrada e saída de pessoas e bens, impactando profundamente a economia e a vida diária dos palestinos no território.
Israel ainda ocupa a Faixa de Gaza?
Apesar da retirada de tropas e colonos israelenses em 2005, a maioria da comunidade internacional, incluindo a ONU e organizações de direitos humanos, considera Gaza ainda sob ocupação devido ao controlo externo que Israel mantém sobre o espaço aéreo, marítimo e a maioria das passagens terrestres, além da dependência de Gaza em relação a Israel para serviços essenciais.
O que foi a Operação Returning Echo de 2012?
Foi uma operação militar das Forças de Defesa de Israel na Faixa de Gaza em março de 2012, desencadeada por um ataque aéreo israelense contra líderes militantes, que levou a retaliações com foguetes por grupos palestinos e subsequentes ataques israelenses. Resultou em mortes e feridos em ambos os lados e foi encerrada por um cessar-fogo mediado pelo Egito.